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A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Relacione os elementos do SUS, conforme a Constituição Federal, aos seus respectivos complementos.
1. Diretrizes
2. Atribuições
3. Participação de instituições privadas
( ) caráter complementar.
( ) descentralização.
( ) executar ações de vigilância sanitária.
( ) atendimento Integral.
( ) controle de insumos e fiscalização de procedimentos.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
1. Diretrizes
2. Atribuições
3. Participação de instituições privadas
( ) caráter complementar.
( ) descentralização.
( ) executar ações de vigilância sanitária.
( ) atendimento Integral.
( ) controle de insumos e fiscalização de procedimentos.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
Durante a organização da atenção especializada em um Hospital
Geral, a gestão optou por implantar o regime de hospital-dia para
ampliar a oferta de procedimentos clínicos e terapêuticos que não
demandam internação integral.
Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde para o funcionamento do hospital-dia, assinale a afirmativa correta.
Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde para o funcionamento do hospital-dia, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Sobrado - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011 define o Contrato
Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)
como um acordo de colaboração entre entes
federativos. De acordo com o texto legal, a
respeito do controle, fiscalização e estrutura do
COAP, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Sobrado - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, com as alterações
trazidas pela Lei nº 12.401/2011, estabelece ritos
administrativos rigorosos para a incorporação,
exclusão ou alteração de tecnologias no SUS.
Sobre o processo administrativo de incorporação
de novos medicamentos, produtos e
procedimentos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Sobrado - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
O financiamento do Sistema Único de Saúde
(SUS) é estruturado de forma tripartite, com
recursos dos orçamentos da seguridade social, da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios. No que tange à regulamentação do §
3º do Artigo 198 da Constituição Federal de 1988,
a Lei Complementar que trata dos recursos
mínimos deve ser reavaliada pelo menos a cada
cinco anos e estabelecerá: