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Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a lei 8142 de 1990, em relação ao conjunto dos demais segmentos, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a lei 8080 de 1990, os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a lei 8080 de 1990, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços:
Concurso:
Prefeitura de Marialva - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/90 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Segundo previsão dessa lei, Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Acerca do que dispõe a Lei nº 8.142/90 sobre essas instâncias, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
UFC - CE
Disciplina:
Direito Sanitário
O Decreto nº 7.508/2011 trouxe como inovação para o SUS a definição de: