Questões de Concurso

A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) é regida por princípios doutrinários (ou éticos) e diretrizes organizativas.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foi criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.

1. A Conitec tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
2. O Monitoramento do Horizonte Tecnológico (MHT) é uma etapa específica no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), que tem como objetivo identificar tecnologias novas e emergentes, e prever os impactos que essas possam causar no sistema de saúde.
3. A Conitec é composta por dois Comitês, um de Medicamentos e outro de Produtos e Procedimentos, e sua Secretaria Executiva.
4. Os temas avaliados pela Conitec são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Lei n.º 12.401/2011 alterou a Lei n.º 8.080/1990 para incluir:

Qual documento estabelece as diretrizes do SUS?

O princípio da equidade no SUS busca