2. Questões de Concurso

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Foi identificado pelo Agente de Combate às Endemias que havia problemas relacionados ao descarte inadequado de resíduos, armazenamento irregular de substâncias tóxicas e ausência de fiscalização da qualidade da água consumida pela população local. Ao relatar a situação à equipe municipal de saúde, foi informado que tais medidas fazem parte das competências constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com base no artigo 200 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente atribuições do SUS relacionadas ao caso apresentado:
Com base no enunciado a seguir, marque a alternativa CORRETA no que concerne a NOB-SUS/1996. A direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/1990. O processo de articulação entre os gestores, nos diferentes níveis do Sistema, ocorre, preferencialmente, em dois colegiados de negociação:
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Segundo a Lei nº 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Sobre a legislação do SUS, assinale a alternativa CORRETA:
A Portaria GM/MS nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e consolida a denominada Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. Acerca desses direitos, assinale a alternativa correta.
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