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A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a direção do Sistema Único de Saúde é única em cada esfera de governo. Essa organização significa que:
A Lei nº 8.080/1990 inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde ações relacionadas ao meio ambiente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Conforme a Lei nº 8.080/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depositados:
A Lei nº 8.080/1990 disciplina a atuação da iniciativa privada na assistência à saúde, estabelecendo sua caracterização antes de tratar da participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS).
À luz do disposto no art. 20 da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA.

A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) constitui uma de suas diretrizes e é regulamentada pela Lei nº 8.142/1990.


De acordo com essa lei, assinale a alternativa CORRETA.