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Disciplina:
Direito Sanitário
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, o Sistema
Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera
de governo, sem prejuízo das funções do _______, com as seguintes
instâncias _________ : a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
As diretrizes constitucionais do Sistema Único
de Saúde orientam a organização administrativa e
a prestação das ações e serviços públicos de
saúde em todas as esferas federativas.
Considerando esse modelo constitucional, é
correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, acerca da
participação da comunidade e das transferências
intergovernamentais de recursos financeiros no
SUS, assinale a alternativa correta de acordo com
a lei citada.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
Nos termos da Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), aprovada pela Portaria nº
2.436/2017, a organização da Atenção Básica
deve observar diretrizes voltadas à qualificação do
cuidado e da gestão. Nesse contexto, assinale a
opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
No que se refere às competências e diretrizes
do Sistema Único de Saúde (SUS) e à assistência
à saúde, conforme estabelecido na Constituição
Federal, assinale a alternativa correta.