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A participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei 8142, se dá por meio :

Segundo a Lei 8.080/90, a formulação de consórcios administrativos de saúde é atribuição:

Qual princípio do Sistema Único de Saúde permite que o atendimento a uma mulher idosa seja priorizado em relação a uma paciente jovem adulta?

Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os DSEI possuem serviços de saúde de referência para equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMIS), como, por exemplo, as casas de saúde indígenas, primeira referência das EMIS que atuam nas aldeias.
Um aspecto a ser observado na implantação de um DSEI é a articulação com a rede do SUS: o acesso às estruturas assistenciais de maior complexidade, localizadas fora dos territórios indígenas, deverá ocorrer de forma articulada e pactuada com os gestores municipais e estaduais correspondentes.