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Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Sanitário
O atendimento de atenção primária, no contexto dos DSEI,
deve ser realizado pelas equipes multidisciplinares de saúde
indígena (EMSI), que se subdividem em dois núcleos: núcleo
básico de atenção à saúde indígena e núcleo distrital de atenção
à saúde indígena.
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Sanitário
Cada DSEI é uma unidade organizacional do Subsistema de
Saúde Indígena, e a sua abrangência de atuação é delimitada
pelos territórios das unidades federativas.
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Sanitário
mostrar texto associado
A primeira iniciativa do governo brasileiro em oferecer um
serviço regular de atenção à saúde dos indígenas ocorreu em
meados do século XX, por meio do Serviço de Unidades
Sanitárias Aéreas (SUSA); esse serviço não se restringia aos
indígenas, procurava atender também a população rural
brasileira.
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Sanitário
mostrar texto associado
A meta de participação da comunidade na organização do
sistema público de saúde, por meio dos conselhos de saúde e
das conferências nacionais, estaduais e municipais de saúde,
nunca teve real progresso e nenhuma lei jamais a
regulamentou.
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Sanitário
O modelo original do SUS concede protagonismo aos
municípios: às secretarias municipais de saúde, além da gestão
e execução das ações e serviços públicos de saúde, são
confiados o planejamento, a organização, o controle e a
avaliação das ações e serviços.