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Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a Lei Orgânica n. 8142, de 28 de
dezembro de 1990, assinale a alternativa
incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com as Responsabilidades Gerais
da Gestão do SUS, informe se é verdadeiro (V)
ou falso (F) para o que se afirma a respeito dos
deveres do município e assinale a alternativa
que apresenta a sequência correta.
( ) Promover a equidade na atenção à saúde, levando em conta as singularidades individuais ou de grupos populacionais.
( ) Assumir a gestão e executar as ações de atenção básica.
( ) Assumir de forma parcial a gerência da rede pública de serviço de atenção básica, dividindo unidades com o estado e a União.
( ) Identificar as necessidades da população, do seu território e reconhecer seus recursos e oportunidades.
( ) Formular e implementar políticas para áreas prioritárias.
( ) Promover a equidade na atenção à saúde, levando em conta as singularidades individuais ou de grupos populacionais.
( ) Assumir a gestão e executar as ações de atenção básica.
( ) Assumir de forma parcial a gerência da rede pública de serviço de atenção básica, dividindo unidades com o estado e a União.
( ) Identificar as necessidades da população, do seu território e reconhecer seus recursos e oportunidades.
( ) Formular e implementar políticas para áreas prioritárias.
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei 10.216 de 06/04/2001 se refere a:
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria n° 336 de 19 de
fevereiro de 2002, sobre os CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial), assinale a alternativa
incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro
de 1990, a respeito da participação
complementar no Sistema Único de Saúde
(SUS), analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
II. Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
III. Na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração aludida neste artigo, a direção nacional do SUS deverá fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.
IV. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exceder em mais de 20% a participação em cargo de chefia ou função de confiança no SUS.
I. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
II. Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
III. Na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração aludida neste artigo, a direção nacional do SUS deverá fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.
IV. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exceder em mais de 20% a participação em cargo de chefia ou função de confiança no SUS.