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Concurso:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar
C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
(_) As políticas sociais e econômicas do Estado visam à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
(_) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
(_) As políticas sociais e econômicas do Estado visam à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
Concurso:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação
nº 5/2017, o Programa Nacional de Triagem Neonatal
(PNTN) deve ser executado de forma articulada:
I. Pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
II. Pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
I. Pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
II. Pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Concurso:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com as disposições gerais da Portaria de
Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:
I. Os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, são termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas na Política.
II. É proibida qualquer exclusão baseada em estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, com exceção de aspectos de idade, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
I. Os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, são termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas na Política.
II. É proibida qualquer exclusão baseada em estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, com exceção de aspectos de idade, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
Concurso:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação
nº 4/2017, compõe o Sistema Nacional de Saúde, entre
outros:
I. Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
II. Laboratório Central (LACEN).
I. Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
II. Laboratório Central (LACEN).
Concurso:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 - SUS,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(_) A iniciativa privada não participará do Sistema Único de Saúde (SUS).
(_) A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.
(_) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.
(_) A iniciativa privada não participará do Sistema Único de Saúde (SUS).
(_) A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.
(_) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o SUS.
