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Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o Art. 57. da Portaria nº 3.588, de 21 de
dezembro de 2017, a definição da equipe técnica
multiprofissional responsável pelo Serviço Hospitalar de
Referência para atenção a pessoas com transtornos
mentais e/ou com necessidades de saúde decorrentes
do uso de crack, álcool e outras drogas (Unidade de
Referência Especializada em Hospitais Geral) observará
a gradação do número de leitos implantados. Para o
cuidado em enfermaria de 11 a 20 leitos, faz parte da
equipe multiprofissonal mínima:
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é composta por:
Concurso:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a assistência à saúde, quanto à RENAME, de
acordo com o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aderir à RENAME na íntegra, sendo-lhes vedado adotar relações específicas e complementares de medicamentos de forma suplementar.
(_) Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
(_) Ao Ministério da Saúde, é vedado estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
(_) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aderir à RENAME na íntegra, sendo-lhes vedado adotar relações específicas e complementares de medicamentos de forma suplementar.
(_) Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
(_) Ao Ministério da Saúde, é vedado estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
Concurso:
Prefeitura de Canoas - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes
princípios, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que
aprova e define a organização da Política Nacional de Atenção Básica, é
CORRETO afirmar que, o Agente Comunitário de Saúde – ACS deverá: