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Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre o princípio do SUS de hierarquização, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/90, nas situações em que o SUS não conseguir garantir a cobertura assistencial dos serviços de saúde à população de determinada região, poderá recorrer aos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada. Em consonância com esta Lei, os serviços serão prestados mediante:
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Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Sanitário
A legislação determina que a direção do SUS é única; e, de acordo com a Lei nº 8.080/90, no âmbito municipal, é exercida pelo(a):
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde oferecidos pelo SUS são regulamentados pela Lei nº 8.080/90 que designa que a saúde é um direito:
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Disciplina:
Direito Sanitário
Afirma-se corretamente que a responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços ofertados pelo SUS é apenas