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De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de
dezembro de 1990, o Conselho de Saúde é
composto:
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, é correto afirmar que a
formulação de políticas econômicas e sociais
para a promoção da saúde deve:
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Conforme disposto na Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde,
que institui a Rede de Atenção Psicossocial, são objetivos específicos da RAPS:
I. Promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis; II. Coibir o uso de crack, álcool e outras drogas; III. Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde; IV. Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Estão CORRETAS:
I. Promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis; II. Coibir o uso de crack, álcool e outras drogas; III. Promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde; IV. Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.
Estão CORRETAS:
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
A Portaria nº 3.088 publicada em de 23 de dezembro de 2011 pelo Ministério da Saúde foi
responsável por instituir a Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Sistema Único de
Saúde. Conforme disposto no Art. 6º, alínea “a”, as equipes do Consultório na Rua são
compostas “por profissionais que atuam de forma itinerante, ofertando ações e cuidados de
saúde para a população em situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de
saúde, sendo responsabilidade dessa equipe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial,
ofertar cuidados em saúde mental, para: 1. pessoas em situação de rua em geral; 2. pessoas
com transtornos mentais”. Considerando a Portaria em questão, a Equipe de Consultório
na Rua integra qual nível de atenção à saúde?
Concurso:
Prefeitura de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) realizam o acolhimento e atendimento a
pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e com necessidades decorrentes do
uso de crack, álcool e outras drogas, de forma articulada com os outros pontos de atenção e
demais Redes. Estão organizados, conforme a Portaria nº 3.088 de 2011, em seis
modalidades (CAPS I, II, III; CAPS AD; CAPS AD III; CAPSi) segundo
porte/complexidade dos atendimentos, faixas etárias, abrangência populacional, cada qual
com seu horário de funcionamento. Com base na Portaria nº 3088 de 2011, analise as
alternativas abaixo e indique a que corresponde corretamente ao horário de funcionamento
da modalidade “CAPS AD III”.
