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Assinale a alternativa que apresenta a correta correlação
dos casos a seguir ao que reza a legislação em saúde do
trabalhador (Lei nº 8.080/1990).
Considere que, durante uma epidemia que atingiu grande
parte da população de um município, com importante
sobrecarga do SUS, o secretário de saúde contratou
a participação complementar dos serviços do hospital
filantrópico da cidade. Com o agravamento da epidemia,
esse secretário procurou o prefeito para discussão de qual
outro hospital contratar. No município havia duas opções:
o hospital que o próprio secretário era diretor e outro
hospital que era do candidato que perdeu as eleições,
atual oposição política. Por ordem do prefeito, foi escolhido
o hospital do qual o secretário era o diretor.
De acordo com a Lei nº 8.080, essa decisão está:
De acordo com a Lei nº 8.080, essa decisão está:
A PNAB define que a atuação dos Agentes Comunitários
de Saúde (ACS) deve priorizar:
De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de
junho de 2011, o contínuo constituído por
agrupamentos de municípios limítrofes,
delimitado a partir de identidades culturais,
econômicas e sociais e de redes de
comunicação e infraestrutura de transportes
compartilhados, corresponde a:
O Princípio da Descentralização é um dos
princípios organizativos do Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição
Federal de 1988 e regulamentado pela Lei
Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
Sobre esse princípio, é correto afirmar que a
descentralização:
