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O Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, define instrumentos e conceitos voltados à organização do Sistema Único de Saúde no território. Associe cada instrumento da Coluna I à sua definição na Coluna II:
1.Região de Saúde. 2.Mapa da Saúde. 3.Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. 4.Portas de entrada.
(__)Descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, das ações e dos serviços ofertados e das necessidades da população.
(__)Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado para integrar o planejamento das ações.
(__)Serviços de atendimento inicial do usuário no acesso à rede de atenção, como a atenção primária e a de urgência e emergência.
(__)Acordo firmado entre entes federativos para articular e integrar serviços em uma região, com definição de responsabilidades e metas.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
Uma secretaria estadual de saúde pretende desenvolver ações de educação continuada para os profissionais do SUS em parceria com instituições de ensino profissional e superior. Para definir a atribuição da comissão responsável pela articulação, a equipe consulta a Lei nº 8.080/1990. Assinale a afirmativa CORRETA.
A direção nacional do SUS está elaborando seu planejamento estratégico e precisa identificar uma competência expressamente atribuída pela Lei nº 8.080/1990. Considerando a repartição de atribuições entre as diferentes esferas de governo, assinale a afirmativa CORRETA.
Um serviço de saúde recebe trabalhador vítima de acidente relacionado às condições do processo laboral. Além do atendimento assistencial, a equipe responsável pela saúde do trabalhador pretende avaliar os riscos existentes no ambiente e propor medidas de prevenção. Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a afirmativa CORRETA.
A equipe de planejamento de uma secretaria municipal de saúde pretende estruturar ações intersetoriais voltadas à melhoria das condições de saúde da população. Para fundamentar a proposta, analisa os fatores reconhecidos pela Lei nº 8.080/1990 como determinantes e condicionantes da saúde. Assinale a afirmativa CORRETA.