2. Questões de Concurso

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O Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, criou uma instância no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) definida como Região de Saúde. Porém, estudos recentes sobre o processo de regionalização do SUS, apontam que essa atribuição é constitutiva de problemas para o federalismo brasileiro na execução das ações e serviços de saúde, na medida em que

A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite no SUS tem por objetivo:

Um dos requisitos para o estabelecimento dos valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios é(são):

Constitui uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde do SUS. A afirmação refere-se ao(à):

Segundo o que é preconizado no Decreto nº 7.508 de 2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pelo(a):

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