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Segundo o Decreto nº 7.508/2011, a Região de Saúde é instituída como um:
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Nos termos do art.5º do Decreto nº 7.508/2011, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, de urgência e emergência, de atenção ambulatorial especializada e hospitalar, de vigilância em saúde e de:
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A participação social no SUS, garantida pela Constituição de 1988 e regulamentada pela Lei nº 8.142/90, é um princípio doutrinário e organizativo fundamental e assegura o direito de envolvimento da comunidade na:
Em relação ao princípio da integralidade do SUS, assinale a alternativa INCORRETA:
Na década de 1980, o Brasil passou por importantes transformações no setor da saúde, influenciadas pelo movimento da Reforma Sanitária e pelo processo de redemocratização do país. Esse movimento defendia mudanças estruturais na organização do sistema de saúde, buscando superar um modelo centralizado, fragmentado e com pouca articulação entre ações preventivas e assistenciais. A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, consolidou propostas que posteriormente deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis nº 8.080 e nº 8.142 de 1990. Considerando esse contexto histórico e os princípios que orientam o SUS, assinale a alternativa CORRETA.
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