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O “princípio da equidade” é um dos “princípios doutrinários”:
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Os municípios que tiverem em seu território serviços de alta complexidade/custo, quando habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal, deverão desempenhar as funções referentes à organização dos serviços de alta complexidade em seu território, visando assegurar o comando único sobre os prestadores, destacando-se, EXCETO:
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Sobre o acesso dos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, estão relacionados a um conjunto de ações e serviços vinculados às responsabilidades mínimas. Assinale a alternativa correta:
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Descentralização" dentro do SUS implica em:
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De acordo com a Constituição de 1988, qual é o princípio que afirma que o SUS deve atender a todos, sem discriminação de qualquer natureza?
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