Questões de Concurso

No que diz respeito ao financiamento do sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item abaixo:

As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) não serão creditadas diretamente em contas especiais, exceto as movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.

No que diz respeito ao financiamento do sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item abaixo:

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

No que diz respeito ao financiamento do sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item abaixo:

O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em Lei.