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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação ao adquirente de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, analise as afirmativas a seguir.
I. Terá responsabilidade integral se o alienante cessar a exploração da atividade.
II. Terá responsabilidade subsidiária se o alienante iniciar, em até seis meses, nova atividade em outro ramo de comércio.
III. Será responsável no caso de aquisição de filial mediante alienação judicial em processo de falência.
Assinale:
I. Terá responsabilidade integral se o alienante cessar a exploração da atividade.
II. Terá responsabilidade subsidiária se o alienante iniciar, em até seis meses, nova atividade em outro ramo de comércio.
III. Será responsável no caso de aquisição de filial mediante alienação judicial em processo de falência.
Assinale:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Flávia, Telma e Beatriz constituíram a sociedade Trio Maravilha Ltda. para operar no ramo de prestação de serviços de beleza, mas se abstiveram de inscrever o contrato social no registro competente. Mesmo assim, começaram a vender seus produtos na praça, sem o recolhimento do ISS. Diante dessa situação fática, é possível afirmar que
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Para efeito de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, considera-se local da operação.
Concurso:
SEFAZ-PI
Disciplina:
Direito Tributário
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De acordo com o CTN, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o CTN,
