Questões de Concurso

Maria e João.

Maria em concorrência com Joana, Douglas e Janaina.

Maria e João em concorrência com Joana.

Maria e João em concorrência com Joana, Douglas e Janaiana.

Douglas e Janaina.

O neto, que vier a receber doação de seu avô, estando seu pai vivo por ocasião da morte do doador, se for chamado à sucessão do avô, não precisará colacionar.

A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador também pela forma oral.

O testamenteiro possui legitimidade para, na defesa do interesse dos herdeiros necessários, exigir a colação das liberalidades recebidas, em vida, por um dos filhos do autor da herança em prejuízo dos demais.

O ascendente que for contemplado, em vida, com uma liberalidade do descendente está obrigado à colação, sobrevindo a morte do doador.

As doações que o doador determinar que saiam da parte disponível estão sujeitas à colação, ainda que não a excedam.

São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação.

Entre os descendentes, os em grau mais próximo, excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.

Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente.

O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, terá excluído seu direito à legítima.

É lícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.

Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas com vida no momento da abertura da sucessão.

Pode ser nomeado legatário do testador o cônjuge da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento.

Na sucessão testamentária, podem ser chamadas a suceder, dentre outras, as pessoas jurídicas.

Legitimam-se a suceder as pessoas já concebidas no momento da abertura da sucessão.

Considere a seguinte situação hipotética.
José, viúvo, faleceu sem deixar testamento conhecido. Deixou quatro filhos (sendo um pré-morto) e três netos (descendentes do filho pré-morto).
Nessa situação, no caso de concorrência entre irmãos e sobrinhos (estes filhos do irmão pré-morto), os primeiros sucederão por cabeça, e os últimos, por estirpe. Por isso, a herança deverá ser divida em quatro partes iguais, subdividindo-se uma delas entre os três sobrinhos.

Considere a seguinte situação hipotética.
Aline vivia em união estável com Jorge, o qual possuía um imóvel adquirido antes do início dessa união, época em que esse bem foi avaliado em R$ 100.000,00. Na constância da união, o casal vendeu o imóvel de propriedade de Jorge e, com os recursos advindos das poupanças de ambos, adquiriu outro imóvel no valor de R$ 400.000,00.
Nessa situação, se Jorge falecer sem deixar parentes sucessíveis, Aline terá direito a recolher a herança em sua totalidade.

O herdeiro que não foi parte no processo de inventário pode recorrer a ação de nulidade e pleitear seu quinhão hereditário, no prazo prescricional de um ano, a contar do trânsito em julgado da ação que homologou a partilha.

A sucessão por direito de representação pressupõe que o herdeiro necessário, ascendente ou descendente em linha reta tenha morrido antes da abertura da sucessão para a qual se habilitaram os representantes.

O testamento é ato personalíssimo e que não pode ser modificado após declaração de vontade do testador.