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No que concerne às regras de direito sucessório estabelecidas no Código Civil brasileiro, julgue o item seguinte.
A capacidade para adquirir por testamento pressupõe a existência do herdeiro, ou legatário, à época da morte do testador. Isso quer dizer que, tendo falecido antes o herdeiro, a cédula testamentária perderá sua validade.
Caio, com 15 anos de idade e possuidor de um robusto
patrimônio, construído a partir da sua atuação nas redes sociais,
confeccionou testamento particular. Por sua vez, Maria, maior e
capaz, escreveu um testamento, em observância às formalidades
legais. Contudo, seis meses após manifestar a sua vontade, Maria
foi acometida por grave doença, que afastou, por completo, a sua
capacidade de discernimento.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que:
Sobre o testamento público, é correto afirmar que
Em relação ao Testamento Marítimo, assinale a opção
INCORRETA.
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, é
correto afirmar que:
