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Rodolfo, jovem de 17 anos de idade, encontrava-se a bordo de
um navio mercante brasileiro em uma turbulenta viagem de
férias pelo litoral nordestino. Temendo seriamente pela própria
vida ante a navegação em mar revolto, decidiu aproveitar um
momento de calmaria durante breve parada em um dos portos
da rota para lavrar testamento marítimo perante o comandante,
na presença de dois amigos, que testemunharam o ato. Rodolfo
sobreviveu à viagem, mas veio a óbito 180 dias após o
desembarque final, vítima de um trágico acidente
automobilístico.
A partir do cenário fático descrito e das disposições do Código Civil, é correto afirmar que o testamento marítimo lavrado pelo jovem Rodolfo:
A partir do cenário fático descrito e das disposições do Código Civil, é correto afirmar que o testamento marítimo lavrado pelo jovem Rodolfo:
O tabelião, ao lavrar testamento público de Aloísio, percebe que
o testador se comporta de modo estranho, com fala desconexa,
sem saber dizer onde se encontra e em que dia estão. Os
familiares insistem na lavratura do ato, afirmando que não existe
interdição.
Suspeitando da incapacidade de Aloísio, o tabelião deve:
Suspeitando da incapacidade de Aloísio, o tabelião deve:
Concurso:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Disciplina:
Direito Civil
Jorge faleceu e destinou por testamento determinada quantia para a constituição de
uma fundação para a pesquisa científica de medicamentos. Considerando isso, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Civil
Quanto ao direito das sucessões, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante. Porém, pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros.
II. A herança será declarada jacente quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança.
III. São ineficazes as alienações feitas, a título oneroso, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé.
IV. O codicilo, estando fechado, será aberto do mesmo modo que o testamento cerrado.
Está correto o que se afirma em
I. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante. Porém, pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros.
II. A herança será declarada jacente quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança.
III. São ineficazes as alienações feitas, a título oneroso, pelo herdeiro aparente a terceiro de boa-fé.
IV. O codicilo, estando fechado, será aberto do mesmo modo que o testamento cerrado.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta acerca da revogação de testamento, de
acordo com o disposto no Código Civil.
