Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado A condição de consumidor exige a destinação final fática e econômica do bem ou do serviço, mas a presunção de vulnerabilidade do consumidor dá margem à incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às atividades empresariais. Assim, o CDC não incidirá quando o fornecedor comprovar a não vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica.

O conceito de consumidor incluso no CDC, com relação às atividades empresariais, tem caráter:

Acerca das relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta.

A respeito do tema relações de consumo, disciplinada pela Lei 8.078/90, é correto afirmar que

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor