Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Na hipótese em apreço, se as pessoas que passavam na rua tiverem sido atingidas em sua integridade física pela queda do avião, tal fato ensejará a essas pessoas o direito às garantias legais instituídas no CDC, como, por exemplo, a inversão do ônus da prova em seu favor.

mostrar texto associado esconder texto associado Os passageiros (consumidores do serviço) que foram atingidos pelo evento danoso - acidente de consumo - são denominados bystanders.

mostrar texto associado esconder texto associado Na situação considerada, são consumidores por equiparação as pessoas físicas ou jurídicas que, mesmo sem terem sido partícipes da relação de consumo, foram atingidas em sua saúde ou segurança em virtude da queda da aeronave.

mostrar texto associado esconder texto associado A responsabilidade do fornecedor, decorrente do descumprimento do princípio da vinculação, é subjetiva.

mostrar texto associado esconder texto associado O fornecedor criou um direito potestativo para o consumidor.