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Questões por página:
Tendo em vista os mandamentos expressos por meio do Código de Processo Civil, especialmente acerca da gratuidade de justiça, asssinale a alternativa correta.
Caso seja reconhecida a litigância de má-fé, a multa aplicada pelo magistrado, será executada:
Analise os itens abaixo, de acordo com o Código de Processo Civil, e assinale a alternativa correta:

I - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.

II - A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de prisão.
Sobre o processo e o procedimento, assinale a alternativa INCORRETA com base no Código de Processo Civil.
Em relação às aptidões e à atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.