Questões de Concurso
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                  494 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                Concurso:
                TRE-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
                
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          O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao serventuário da Justiça.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-BA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
                
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          A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita o seu advogado a ser intimado dos atos do processo, bem como a receber a citação inicial.    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-AP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      Fábio é juiz de direito na comarca de Barra de Ouro onde  tramitam os processos Prata, Bronze e Cobre. No processo Prata ele é herdeiro presuntivo do autor, no processo  Bronze ele é amigo intimo do réu e no processo Cobre ele  é cunhado do advogado do autor. Nestes casos, é defeso  a Fábio exercer as suas funções  
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-AP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação  de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento  de mandato, tendo em vista que a síndica do referido Condomínio está ausente do Brasil em razão de viagem.  Neste caso, 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRE-AP
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Processual Civil - CPC 1973                    
                  
                  
                
              
            
      Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres  das partes e dos procuradores:      
I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, exceto se vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios.
II. Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará todos, de forma solidária, ao pagamento de multa de 10 a 20% do valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu.
III. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro está correto o que se afirma SOMENTE em
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, exceto se vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios.
II. Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará todos, de forma solidária, ao pagamento de multa de 10 a 20% do valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu.
III. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro está correto o que se afirma SOMENTE em
