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Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A capacidade postulatória é a
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Entre as condições de suspeição da parcialidade do juiz, inclui-se a de ele figurar, no processo, como herdeiro presuntivo.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em ação de cobrança, o legitimado ativo corresponde àquele que o autor da ação aponta como devedor.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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As causas relacionadas ao estado da pessoa são exemplo de causas nas quais o MP deve atuar como custos legis.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica parte na causa, em processos de jurisdição voluntária.
