2. Questões de Concurso
  3. Direito Internacional Público
  4. Assunto - Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Filtrar

Questões por página:
O governo da Venezuela nos últimos anos tem se envolvido em questões polêmicas. Uma dessas questões ocorreu em 2024 e envolveu a possibilidade desse governo tomar territórios de outra nação. Nesse sentido, é correto afirmar que o governo venezuelano
Arjun, de nacionalidade indiana, e Marie, de nacionalidade francesa, sobrevoavam o território brasileiro durante as férias quando foram obrigados a realizar uma aterrisagem forçada em razão de pane na aeronave. Durante o período em que permaneceram no Brasil, Marie, que estava grávida, deu à luz a filha do casal, que recebeu o nome Dya.

Logo após o nascimento, a família passou a residir no Senegal, tendo Dya requerido o reconhecimento da nacionalidade senagalesa. Ao ser acusada de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes neste último país, Dya fugiu para o Brasil, o que levou Senegal a requerer a sua extradição.

Em relação à situação descrita, é correto afirmar que

No que concerne ao direito internacional, bem como ao surgimento dos Estados, julgue o item seguinte.


O modo histórico de surgimento dos Estados pressupõe a existência dos elementos povo, território, governo e soberania, sem que haja qualquer derivação de outro Estado preexistente.

Assinale a alternativa correta:
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo