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161 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Instituto Rio Branco
Disciplina:
Direito Internacional Público
No que concerne ao direito internacional, bem como ao surgimento dos Estados, julgue o item seguinte.
O modo histórico de surgimento dos Estados pressupõe a existência dos elementos povo, território, governo e soberania, sem que haja qualquer derivação de outro Estado preexistente.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Internacional Público
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Internacional Público
Pierre nasceu no território brasileiro quando seus pais, que são estrangeiros, estavam residindo, temporariamente, no Brasil. Nessa situação, hipotética, considerando as disposições da Constituição Federal brasileira que tratam da nacionalidade, é correto afirmar que Pierre, no momento de seu nascimento, é considerado
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Internacional Público
A respeito das imunidades de jurisdição e de execução, julgue o item que se segue.
Imunidade de jurisdição é atributo inerente aos organismos internacionais decorrente do fato de estes serem considerados pessoas jurídicas de direito internacional.
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Internacional Público
No regime da Convenção de Viena de 1961, é INCORRETO afirmar que:
