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253 Questões de concurso encontradas

253 resultados
Página 5 de 51

Questões por página:

Concurso: TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Especialidade: Engenharia Civil
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FCC

Cargo:

Especialidade: Engenharia Civil

Disciplina: Direito Constitucional

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Suponha que Violeta tenha impetrado mandado de segurança, perante o órgão competente, contra ato de Ministro de Estado, e que a decisão tenha sido denegatória. Considerando apenas as informações fornecidas, nessa situação, Violeta

(a)

somente poderá interpor recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça, desde que comprove violação a tratado ou lei federal.

(b)

não poderá interpor qualquer recurso, uma vez que, nesses casos, o mandado de segurança é processado e julgado, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.

(c)

poderá interpor recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.

(d)

poderá interpor recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

(e)

somente poderá interpor recurso extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, desde que comprove violação a dispositivo da Constituição Federal.

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Concurso: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC

Concurso: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Cargo: Edital nº 1
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Edital nº 1

Disciplina: Direito Constitucional

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O Mandado de Segurança impetrado em relação a ato de Ministro de Estado é de competência originária do(s):

(a)

Conselho Nacional de Justiça.

(b)

Superior Tribunal de Justiça.

(c)

Tribunais de Justiça dos Estados.

(d)

Tribunais Regionais Federais.

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Concurso: CAGEPAR

Concurso: CAGEPAR
Cargo: FAFIPA
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAFIPA

Cargo:

FAFIPA

Disciplina: Direito Constitucional

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Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente:

(a)

Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.

(b)

A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.

(c)

As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.

(d)

Nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

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Concurso: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR

Concurso: Prefeitura de Doutor Ulysses - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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O Superior Tribunal de Justiça está elencado na Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa CORRETA.

(a)

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

(b)

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, onze Ministros.

(c)

Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

(d)

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.

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Concurso: Prefeitura de Brasilândia - MS

Concurso: Prefeitura de Brasilândia - MS
Cargo: Advogado
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Constitucional

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Assinale a alternativa que apresenta a quantidade correta de ministros que compõe o Superior Tribunal de Justiça, conforme disposto no art. 104, da Carta Magna:

(a)

Trinta e três ministros nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

(b)

Trinta e cinco ministros nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

(c)

Vinte e três ministros nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

(d)

Onze ministros nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

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