2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
Embora a Constituição Federal de 1988 admita, excepcionalmente, a prisão civil, o STF considera ilícita a prisão civil de depositário infiel.
Assevera a Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e ao Conselho Nacional de Justiça, corretamente:
Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, exceto:
Acerca do Supremo Tribunal Federal e seu papel no ordenamento jurídico, inclusive considerando o que estabelece a Constituição Federal, assinale a opção correta:
O sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, graves problemas, como superlotação, condições insalubres e violência. O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo e apresenta expressivo déficit de vagas, o que faz com que o sistema opere muito acima de sua capacidade. Além disso, sucessivas crises decorrem da atuação de facções criminosas que disputam o controle das unidades prisionais, ao passo que os programas de trabalho e educação voltados à ressocialização dos presos mostram-se insuficientes.

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo