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Concurso:
Câmara de Itaiópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ___________ e menos de ________ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ___________ e menos de ________ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Concurso:
Câmara de Itaiópolis - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos órgãos que compõem o Poder Judiciário, conforme a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Procuradoria Geral do Município. ( ) Supremo Tribunal Federal. ( ) Conselho Nacional de Justiça.
( ) Procuradoria Geral do Município. ( ) Supremo Tribunal Federal. ( ) Conselho Nacional de Justiça.
Concurso:
CRF - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
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Embora a Constituição Federal de 1988 admita, excepcionalmente, a prisão civil, o STF considera ilícita a prisão civil de depositário infiel.
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assevera a Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e ao Conselho Nacional de Justiça, corretamente:
Concurso:
Prefeitura de Ibema - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente, exceto:
