Questões de Concurso
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335 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Constitucional
Qual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência para processar e julgar, originariamente, o habeas data contra atos do Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados é do
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, o cancelamento de súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração pública direta e indireta poderá ser provocado, dentre outros,
