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O Sistema de Informação em Saúde (SIS) permite a gestores e profissionais da saúde a obtenção de dados sobre a realidade de determinado local, para que sejam planejadas ações de melhoria da saúde para aquela população específica. Assim, o SIS subsidia o processo decisório de políticas públicas, melhorando os processos de trabalho em saúde e articulando a integração dos diversos níveis de assistência, objetivando a ampliação do acesso, a equidade e a humanização dos serviços de saúde. Analise a afirmativa e julgue.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, institui:
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, decreta periodicidade em anos para a realização da Conferência em Saúde. Nesse evento, vários segmentos sociais se reúnem para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de área. A periodicidade estipulada pela Lei para a realização da Conferência em Saúde é de:
Em exame clínico da cavidade bucal de crianças, a constatação de petéquias palatinas por felação ou a presença de condiloma acuminado, determina a necessidade de o cirurgião-dentista realizar a notificação compulsória às autoridades competentes, em função da suspeita de
A Política Nacional de Saúde Bucal (Ministério da Saúde,2004) estabelece que a promoção de saúde bucal está inserida num conceito amplo de saúde que transcende a dimensão meramente técnica do setor odontológico, integrando a saúde bucal às demais práticas de saúde coletiva. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.