Questões de Concurso

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO

Concurso: TRF - 4ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC29632

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação às nulidades no processo penal,

(a)

as partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

(b)

não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

(c)

ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.

(d)

a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada.

(e)

a incompetência do juízo anula todos os atos do processo, instrutórios e decisórios.

Concurso: TRF - 3ª REGIÃO

Concurso: TRF - 3ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Penal

FC27733

Dificuldade: Fácil

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Alternativa D

Alternativa E

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Exceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juiz

(a)

permitiu, antes do recebimento da denúncia, dilação de prazo para conclusão do inquérito policial.

(b)

prolatou sentença em feito desmembrado.

(c)

já proferiu, em outros processos, decisões desfavoráveis ao excipiente.

(d)

não acolheu pretensão do excipiente em relação à suposta parcialidade da Procuradora da República.

(e)

for acionista de sociedade interessada no processo.

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRF - 2ª Região

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC27190

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação às exceções, em direito processual penal:

(a)

Para a arguição da suspeição do juiz, é indispensável a capacidade postulatória.

(b)

São dilatórias as exceções de ilegitimidade de parte, incompetência do juízo, suspeição, impedimento, incompatibilidade; são peremptórias as exceções de litispendência e coisa julgada.

(c)

Julgada procedente a exceção de suspeição, o processo continuará com a designação de outro juiz, mantidos os atos praticados pelo primeiro juiz antes do afastamento.

(d)

Recebida a exceção de coisa julgada, o processo ficará suspenso até que seja definitivamente julgada.

(e)

A jurisprudência predominante é no sentido de que a exceção de suspeição deve ser arguida na primeira oportunidade em que o réu se manifestar nos autos, sob pena de preclusão.

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