Questões de Concurso

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir:

I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra.

II. Se a suspeição for de manifesta improcedência, o juiz ou relator a rejeitará liminarmente.

III. Julgada procedente a suspeição, ficarão nulos os atos do processo principal.

IV. A suspeição dos jurados somente deverá ser arguida por escrito.

Estão CORRETAS

A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de tal vedação é: