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Concurso:
Prefeitura de Sinop - MT
Disciplina:
Direito Tributário
A suspensão do crédito tributário poderá ocorrer em face da seguinte situação:
Concurso:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Disciplina:
Direito Tributário
À luz das disposições do Código Tributário Nacional que tratam das certidões negativas, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa "Alfa Serviços" sofreu um auto de infração lavrado pelos fiscais do Município de Altinópolis por suposto não recolhimento de ISSQN. A empresa, alegando ilegalidade na cobrança, impetra Mandado de Segurança perante a Vara da Fazenda Pública e obtém medida liminar favorável determinando que o Município se abstenha de realizar atos de cobrança. Conforme as normas gerais de direito tributário relativas ao crédito tributário, a concessão dessa liminar:
Concurso:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
A alternativa que indica corretamente (i) causa de exclusão do crédito tributário; (ii) causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; e (iii) causa de extinção do crédito tributário, nesta ordem, é a seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.