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Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Um determinado contribuinte com alta dívida de IPTU opta pelo parcelamento de seu crédito tributário. O parcelamento é uma modalidade de
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Consiste em uma das causas que suspende a exigibilidade do crédito tributário a concessão de
Concurso:
Câmara de Paraíba do Sul - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação ao instituto da moratória, considera-se correto afirmar que:
Concurso:
Câmara de Paraíba do Sul - RJ
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere à exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional - CTN:
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Associe as hipóteses da primeira coluna aos instrumentos legais correspondentes da segunda coluna.
Primeira coluna.
1.Concessão de liminar em mandado de segurança.
2.Depósito do montante integral.
3.Concessão de medida cautelar em ação judicial.
4.Parcelamento do débito.
Segunda coluna.
(__) Garantia prevista no artigo 151 do Código Tributário Nacional.
(__) Depende de decisão judicial para ser aplicada.
(__) Suspende temporariamente o crédito sem extingui-lo.
(__) Exige o pagamento em parcelas ajustadas com o ente público.
Escolha a alternativa que apresenta a sequência correta de associações.
Primeira coluna.
1.Concessão de liminar em mandado de segurança.
2.Depósito do montante integral.
3.Concessão de medida cautelar em ação judicial.
4.Parcelamento do débito.
Segunda coluna.
(__) Garantia prevista no artigo 151 do Código Tributário Nacional.
(__) Depende de decisão judicial para ser aplicada.
(__) Suspende temporariamente o crédito sem extingui-lo.
(__) Exige o pagamento em parcelas ajustadas com o ente público.
Escolha a alternativa que apresenta a sequência correta de associações.
