Questões de Concurso

Carolina, aluna do 6^o ano de uma escola do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, adoeceu e precisará ficar acamada por algum tempo. Seus pais consultaram a Deliberação CMESO n^o 01/2007 (Homologada pela Resolução SEDU/GS n^o 23/2007), que dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar, e constataram: “Art.1^o A presente deliberação contempla quaisquer casos de alterações de saúde que comprometam a frequência de alunos às atividades escolares regulares ou que possam representar riscos à saúde no contato com os demais elementos da comunidade escolar”.
Em conformidade com o Art.2^o dessa Deliberação, a quem caberá, à vista da documentação apresentada, deferir ou indeferir o requerimento, indicando no despacho, no caso do deferimento do processo, os procedimentos pedagógicos cabíveis e adequados à situação?

Fabrício, professor PEB II em uma escola pública municipal, inscreveu-se em um curso sobre Educação em Direitos Humanos. Nele, tomou conhecimento do documento “Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos” (Resolução n^o 1/2012, MEC/CNE) o qual dispõe, no Art.6^o, que “A Educação em Direitos Humanos, de modo transversal, deverá ser considerada na construção dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP); dos Regimentos Escolares; dos Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDI); dos Programas Pedagógicos de Curso (PPC) das Instituições de Educação Superior; dos materiais didáticos e pedagógicos; do modelo de ensino, pesquisa e extensão; de gestão (…)”, e completa: bem como dos diferentes processos de

(...) Os currículos são responsáveis, em grande parte, pela formação e pelo conceito de História de todos os cidadãos alfabetizados, estabelecendo em cooperação com a mídia, a existência de um discurso histórico dominante, que formará a consciência e a memória coletiva da sociedade.
[Katia Abud. Currículos de História e Políticas públicas: os programas de História do Brasil na escola secundária. Em Circe Bittencourt (org). O saber histórico na sala de aula, 1998]


O excerto faz menção ao currículo entendido como um

O professor de História pode ensinar o aluno a adquirir as ferramentas de trabalho necessárias; o saber fazer bem, lançar os germes do histórico. Ele é o responsável por ensinar o aluno a captar e a valorizar a diversidade dos pontos de vista. Ao professor cabe ensinar o aluno a levantar problemas e a reintegrá-los num conjunto mais vasto de outros problemas, procurando transformar, em cada aula de História, temas em problemáticas.
[Maria Auxiliadora Schmidt. A formação do professor de História e o cotidiano da sala de aula. Em Circe Bittencourt (org). O saber histórico na sala de aula,1998].

De acordo com o excerto, é correto afirmar que