Questões de Concurso

A escrituração escolar constitui processo técnico-administrativo que envolve produção, registro, guarda e expedição de documentos oficiais. No contexto da gestão documental contemporânea, sobre as finalidades e procedimentos da escrituração escolar, considere as afirmativas apresentadas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A escrituração escolar visa garantir a fidedignidade dos registros e a autenticidade dos atos escolares perante órgãos oficiais e comunidade escolar.

(__) A otimização do fluxo de informações administrativas constitui finalidade secundária da escrituração, devendo prevalecer a celeridade processual sobre a conformidade legal.

(__) A responsabilidade pela emissão de certificados e históricos escolares pode ser compartilhada entre equipe gestora e secretaria, dispensando-se formalidades quando há consenso técnico.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

O controle de frequência constitui elemento fundamental para a aprovação do aluno na Educação Básica. A legislação educacional estabelece critérios específicos sobre o registro e compensação de ausências. Considerando os procedimentos corretos relacionados ao controle de frequência escolar, analise as afirmativas a seguir:

I. A aprovação do aluno requer frequência mínima de 75% do total de horas letivas, devendo os registros de faltas e presenças constar no Diário de Classe.

II. Alunos com afastamento prolongado por doença comprovada por laudo médico podem ter direito a atividades domiciliares para compensação de ausências.

III. A escola deve notificar ao Conselho Tutelar ou Ministério Público quando o aluno apresentar quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido por lei, após esgotadas todas as alternativas de acompanhamento.

IV. Atestados médicos dispensam o registro de faltas no Diário de Classe, não sendo computadas para fins de cálculo de frequência anual.

É correto o que se afirma em:

As normas e procedimentos administrativos que regem as rotinas da secretaria escolar visam garantir qualidade, regularidade e conformidade legal dos processos. Sobre a função e aplicação dessas normas no contexto da gestão escolar, é correto afirmar que:

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando instâncias colegiadas escolares com suas respectivas atribuições e características:

Primeira coluna: instâncias colegiadas

1. Conselho Escolar

2. Conselho de Classe

3. Conselho Municipal de Educação

Segunda coluna: atribuições

(__) Instância de avaliação coletiva do processo de ensino-aprendizagem, envolvendo análise do desenvolvimento dos estudantes e decisões pedagógicas sobre aprovação, retenção e necessidades de intervenção.

(__) Órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, que atua no âmbito da unidade escolar, fortalecendo a gestão democrática e a corresponsabilidade entre os segmentos da comunidade educativa.

(__) Órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema municipal de ensino, responsável por elaborar normas complementares às diretrizes nacionais e estaduais para o funcionamento das instituições educacionais do município.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A gestão democrática constitui princípio fundamental da educação pública e orienta práticas participativas nas instituições de ensino. No contexto das escolas com abordagens pedagógicas diferenciadas, os conselhos escolares e colegiados desempenham papel essencial na tomada de decisões. Sobre o funcionamento e as atribuições desses órgãos colegiados na estrutura escolar, considere as afirmativas a seguir:

I. As reuniões dos conselhos escolares devem ser registradas em atas que podem ser consultadas pela comunidade escolar, respeitando-se os casos que requerem sigilo.

II. Compete ao secretário escolar participar das reuniões colegiadas com direito a voto nas decisões pedagógicas e administrativas da instituição.

III. O Conselho de Classe realiza avaliações coletivas sobre o desenvolvimento dos alunos e suas decisões devem ser registradas em ata assinada pelos participantes.

É correto o que se afirma em: