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Numa sociedade democrática contrária do que ocorre nos regimes autoritários, o processo educacional não é um instrumento de imposição por parte do governo como projeto de sociedade e nação. Este projeto resulta do próprio processo democrático em contraposição de diferentes interesses. Na atual realidade brasileira, a injusta distribuição de renda tem funcionado como um entrave para que uma parte da população possa valer seus direitos e interesses.
(http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf).
O papel de assegurar que o processo democrático se desenvolva de modo que estes entraves diminuam cabe ao (a):
A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e na organização de ações que desencadeiem a participação social:
I. na formulação de políticas educacionais e no planejamento;
II. na tomada de decisões e na definição do uso de recursos e necessidades de investimento;
III. na execução das deliberações coletivas e nos momentos de avaliação da escola e da política educacional;
IV. na democratização do acesso e do uso de estratégias que garantam a permanência do aluno na escola, tem como horizonte a universalização do ensino para toda a população, bem como o debate sobre a qualidade social dessa educação.
Está correto afirmar que:
