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Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das classificações das constituições, em especial quanto a estabilidade, relacione as assertivas e assinale a alternativa com a sequência CORRETA: I. É aquela que necessita de procedimentos especiais, mais específicos para sua modificação. Esses procedimentos são definidos na própria Constituição. II. É aquela que não requer procedimentos especiais para sua modificação. III. Parte da Constituição solicita procedimentos especiais para sua modificação e outra não requer procedimentos especiais. IV. É a Constituição que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou. V. Não prevê nenhum tipo de processo de modificação em seu texto.
Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os limites da reforma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à Constituição Federal de 1988, esta é classificada quanto à origem; à alterabilidade; ao modo de elaboração; ao critério ontológico de Karl Loewenstein e à dogmática, respectivamente, como:
