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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o histórico constitucional brasileiro, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
A CF classifica-se, quanto à origem, como promulgada, por ter sido elaborada por representantes eleitos pelo povo.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.
A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação.
Concurso:
Prefeitura de Congo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A supremacia da Constituição, conforme
leciona José Afonso da Silva (2005), projeta-se como
fundamento do Estado Democrático de Direito, exigindo
interpretação sistemática e principiológica que
assegure unidade e coerência do ordenamento jurídico.
A hermenêutica constitucional, segundo Canotilho
(2003), deve articular normatividade, historicidade e
abertura axiológica. Diante desse quadro, qual
proposição traduz com maior rigor essa concepção?
