Questões de Concurso
Filtrar
1.573 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 315
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A assessoria jurídica de determinada estrutura orgânica da administração pública direta do Estado Sigma foi questionada em relação à possibilidade, ou não, de se interpretar o Art. X da Constituição da República e se delinear uma norma constitucional com conteúdo diverso daquele que vinha sendo obtido, nos últimos anos, com a interpretação do mesmo preceito.
À luz do entendimento sedimentado na realidade brasileira, a assessoria jurídica respondeu corretamente que
À luz do entendimento sedimentado na realidade brasileira, a assessoria jurídica respondeu corretamente que
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou que um grupo de notáveis elaborasse o anteprojeto de Constituição. Esse texto foi submetido à apreciação da Assembleia Constituinte, com membros eleitos para esse fim, e deu origem à nova Constituição de Alfa, que assegurou a renovação periódica do poder e se mostrou plenamente compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, o que fez com que suas normas alcançassem níveis elevados de efetividade.
A Constituição de Alfa é classificada como
A Constituição de Alfa é classificada como
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.33 da Constituição Federal de 1988 afirma que “a lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos territórios”. A respeito da classificação do citado dispositivo, é correto afirmar que se trata de uma
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando dar ares democráticos à implementação dessa nova Constituição, o governo submeteu o texto constitucional à apreciação popular. Nesse contexto, no que concerne à classificação dessa Constituição quanto à origem, é correto afirmar que se trata de uma
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.
