Questões de Concurso
Filtrar
1.525 Questões de concurso encontradas
Página 12 de 305
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Monte Castelo - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos exemplos de elaboração do processo legislativo.
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Os elementos da Constituição são classificados de acordo com a consagrada doutrina de José Affonso da Silva (1992). Esse autor estabelece cinco categorias de elementos, dentre os quais estão os limitativos, que se caracterizam por:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. A que se refere ao modo de elaboração, quando o texto é fruto de um trabalho legislativo específico e reflete os valores de um momento específico da história, é uma constituição:
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional.
Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e outorgada.