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Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por meio do voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. As alterações procedidas naquele momento histórico, com base nesse procedimento, são uma manifestação do poder constituinte derivado:
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional serão equivalentes a:
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional serão equivalentes a:
Concurso:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao longo de sua trajetória, o direito constitucional brasileiro experimentou um movimento pendular entre a concentração e a dispersão do poder político, em resposta às dinâmicas sociais. Essa alternância se refletiu na elaboração de oito Constituições, sendo algumas fruto de processos democráticos e outras impostas por regimes autoritários. Considerando isso, assinalar a alternativa que NÃO é uma Constituição imposta de maneira autoritária.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.
