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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Quer o poder constituinte formal, quer o poder constituinte material são limitados pelas estruturas políticas, sociais, econômicas e culturais dominantes da sociedade, bem como pelos valores ideológicos de que são portadores.
Marcelo Rebelo Sousa. Direito constitucional. Braga, 1979, p.62 (com adaptações).
Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca do poder constituinte.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o tema Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No tocante ao Poder Constituinte, assinale a opção incorreta.
Concurso:
PC-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as proposições e assinale a alternativa correta.
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado. ( )
II - o voto direto, secreto, universal e periódico. ( )
III - a separação dos Poderes. ( )
IV - os direitos e garantias individuais. ( )
V – a previdência social. ( )
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado. ( )
II - o voto direto, secreto, universal e periódico. ( )
III - a separação dos Poderes. ( )
IV - os direitos e garantias individuais. ( )
V – a previdência social. ( )
