Questões de Concurso
Filtrar
2.168 Questões de concurso encontradas
Página 27 de 434
Questões por página:
Questões por página:
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Apucarana - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sob o prisma da origem, classifica-se a
constituição formada mediante participação popular,
por meio de referendo, em que apenas se ratifica a
vontade do governante, como:
Concurso:
Câmara de Curitiba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Levando em consideração o sistema de reforma constitucional presente na Constituição de 1988, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
UFPEL
Disciplina:
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, alterou o artigo 40 da Constituição Federal. A partir da nova redação, analise as seguintes afirmativas:
I) O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição de servidores ativos, de aposentados e pensionistas, exclusivamente.
II) O servidor abrangido por regime próprio de
previdência social será aposentado por
incapacidade permanente para o trabalho, no
cargo em que estiver investido, quando
insuscetível de readaptação.
III) É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.
Está(ão) correta(s),
Concurso:
Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.