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Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Constituinte, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram constituições com Força Normativa Similar, ambas, a dos EUA (1787) e a francesa (1791) pretendendo exercer a supremacia de seus respectivos ordenamentos jurídicos.
II. A Constituição dos EUA (1787), em seu texto aprovado, pretendia DIVIDIR sua supremacia com outros textos normativos.
III. As primeiras Constituições que afirmaram, em seu texto, Direitos Humanos de 2ª Geração, foram a mexicana (1917) e a Alemã (Weimar,1919).
IV. As Constituições, quanto à essência, consoante Karl Loewenstein, dividem-se em Normativas, Nominais e Semânticas.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. As Revoluções Francesa e Estadunidense, do final do século XVIII, produziram constituições com Força Normativa Similar, ambas, a dos EUA (1787) e a francesa (1791) pretendendo exercer a supremacia de seus respectivos ordenamentos jurídicos.
II. A Constituição dos EUA (1787), em seu texto aprovado, pretendia DIVIDIR sua supremacia com outros textos normativos.
III. As primeiras Constituições que afirmaram, em seu texto, Direitos Humanos de 2ª Geração, foram a mexicana (1917) e a Alemã (Weimar,1919).
IV. As Constituições, quanto à essência, consoante Karl Loewenstein, dividem-se em Normativas, Nominais e Semânticas.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que cite apenas conceitos próprios da Teoria dos Direitos Fundamentais ou do Neoconstitucionalismo: