2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Acerca dos elementos das Constituições, os dispositivos que estabelecem os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos são classificados pela doutrina como elementos: 
Quanto ao conceito de Constituição em sentido material, assinale a alternativa correta: 
Quanto à classificação das Constituições, aquela que pode ser modificada pelo mesmo processo legislativo das normas infraconstitucionais é de nominada: 
Sobre o tema da aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais, partindo da definição clássica difundida sobretudo?pela?doutrina?de?Jose?Afonso?da?Silva,?é?correto? afirmar que a previsão contida no art. 5, inciso XIII – que assim dispõe: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer –, pode ser considerada como uma
Em relação à classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, tradicionalmente sistematizada pela doutrina brasileira a partir das contribuições de José Afonso da Silva, assinale a opção correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo