Questões de Concurso

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

Contemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes.

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.

Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.

A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.

A CF autoriza a propositura de emendas constitucionais por iniciativa popular.

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o itema seguir.

A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativo comum.