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Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA nos termos do artigo 5º da Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais:
Concurso:
Prefeitura de Araucária - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos conhecimentos a respeito da Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.
"As garantias fundamentais previstas no caput do Art.5º da constituição se aplicam apenas aos brasileiros natos, não alcançando estrangeiros que residam no País."
Sendo assim, pode-se declarar que:
"As garantias fundamentais previstas no caput do Art.5º da constituição se aplicam apenas aos brasileiros natos, não alcançando estrangeiros que residam no País."
Sendo assim, pode-se declarar que:
Concurso:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
